VEREADORA LIVIA AZEVEDO

A câmara de SERRA DO MEL,agora esta realizando sessões nas vilas, nessa ultima quinta feira foi na vila ceara,além da sessão, os moradores poderão  participar do projeto, ação social nas vilas promovido pela prefeitura, onde  foi inaugurado uma quadra de esporte, la estavam todos os vereadores  o senhor prefeito os demais secretários, a vereadora LIVIA AZEVEDO que sempre acompanha de perto a necessidade da aquela vila, onde ela tem uma boa aceitação pelos moradores, aproveitou a sessão e colocou um requerimento, pedindo ao senhor prefeito a construção de uma creche, pois e de muita importância a construção desse creche para os moradores dessa comunidade, acredito que o senhor prefeito tombem sendo conhecedor dessa necessidade atenda esse meu pedido.

  

Deputada Sandra Rosado é a aniversariante do Dia

Sandra Rosado Deputada Federal

Os amigos da deputada federal Sandra Rosado (PSB) comemorarão seu aniversário com uma missa, segunda-feira (23), às 19h, na capela de São Vicente, Centro, celebrada pelo padre Sátiro Cavalcanti Dantas. "Mais um 23 de maio vivido sob as bênçãos divinas", comemora os organizadores.

Detran e Tributação no RN param suas atividades

A Semana começa mais complicada para a população potiguar e para a administração estadual. Os servidores do Detran e Secretaria Estadual da Tributação paralisam suas atividades por tempo indeterminado. A decisão eleva para quatro o numero de setores da administração estadual que estarão em greve nesta segunda feira dia 21.. O cumprimento do plano de cargos é a reivindicação mais comum.

Secretario da Governadora Rosalba pede demissão do cargo

Manoel Pereira

O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, Manoel Pereira (foto), solicitou exoneração do cargo na manhã desta quinta-feira (19) por questão de saúde. Assumirá a pasta José Anselmo de Carvalho Júnior. Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é professor auxiliar da Faculdade de Direito, lecionando as disciplinas: Direito Tributário, Administrativo, Constitucional e Teoria Geral do Estado, e uma pessoa realmente capacitado parabéns.

PREFEITO BIBIANO DESPACHA....

Antonio Azevedo, Cione Bezerra e Bibiano Azevedo

O prefeito Josivan Bibiano despacha com assessores diretos solicitando ações efetivas para atender ao cidadão serrano com muita vontade e principalmente com qualidae.

SERRA DO MEL

PRE CONFERENCIAS NAS VILAS SÃO PAULO, PARANÁ E GUANABARA.....

O secretário de saúde Cione Bezerra, realiza nas vilas de Serra do Mel encontros com os moradores das comunidades ouvindo suas sugestões para a realização da 4ª conferência Municipal de Saúde que acontecerá dia 22.06 na câmara Muncipal. Equipe comprometida com as ações da secretaria. De parabéns!!!

Câmara afasta prefeito Ivan Padilha e o vice Mauricio assume

José Mauricio é o vice

O Vice Prefeito de Pendências José Mauricio de Melo é empossado pela segunda vez prefeito da cidade, no primeiro momento a justiça suspendeu as prerrogativas de cassação do mandato de Ivan Padilha, tendo prosseguimento o processo um decreto legislativo 0002/2011, disciplinou por prazo determinado de 60 dias o afastamento do prefeito legitimamente eleito para facilitar o trabalho investigativo da comissão processante, fato que não era possivel com a sua permanencia no cargo. O novo prefeito de Pendências assume o municipio com poderes limitados, ele não pode demitir nem nomear.

o prefeito também foi homenageado

o vereador Vandré Veras  homenageou o prefeito Bibiano, com o titulo de honra ao mérito, o vereador reconheceu o serviço prestado pelo  prefeito, disse também que o senhor prefeito estava de parabéns pela administração que vem fazendo no município.

AUTORIDADES PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO

No dia 13 de maio esteve presente na nossa festa de emancipação as seguintes autoridades ministro Garibalde filho, a nossa governadora deputado estadual LEONADO NOGUEIRA a deputada federal SANDRA ROSADO.

As mulheres da política de serra do mel

a vereadora Diana, Erivaneide, deputada Sandra Rosado,vereadora Livia Azevedo, primeira Dama Milane Azevedo essa mulheres faz a diferencia na política de SERRA DO MEL.

TCE multa gestores por atraso em documentação

A Primeira Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária, votou pela aplicação de multa em três processos de apuração de responsabilidade de prefeituras e Câmaras Municipais. Os processos geraram multas em função do atraso no envio de documentos contábeis para análise pelos técnicos da corte de contas.
Entre os multados estão: Prefeitura de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes e Kerginaldo Rodrigues Pinheiro, no valor global de R$ 64.340,00. Sendo R$ 29.340,00 pertinentes a Kerginaldo Rodrigues Pinheiro, relativo aos atrasos na entrega da prestação de contas bimestrais de 2004.
Já o ex-prefeito Reginaldo Félix de Pontes recebeu multa de R$ 35.000,00 referente às contas bimestrais de 2005, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Anual. O valor da multa deve ser recolhido à conta do FRAP, conforme Resolução 007/2005-TCE.
Na mesma sessão, também foram multadas Vanda Maria Bezerra de Campos Batista e Evarista Neta Martins Silvério Garcia, Câmara Municipal de Viçosa.
O voto pelo valor de R$ 5.700,00, contas bimestrais e relatórios fiscais de 2004 para Evarista Neta Martins Garcia. Sobrando para Vanda Maria Bezerra de C. Batista, contas de 2005, multa de R$ 6.000,00. Os processos foram relatados pelo conselheiro Alcimar Torquato.
O conselheiro Getúlio Nóbrega relatou processo da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, uma apuração de responsabilidade, em 2002, sob a responsabilidade de Francisco Canindé Freire.
O voto foi por multa de R$ 1.000,00 pelo atraso no envio de documentos de execução de despesas, além de multa equivalente a 30% dos vencimentos anuais do responsável, pelo atraso na remessa do relatório de Gestão Fiscal, correspondente ao segundo semestre de 2002. O conselheiro salienta que "considerando a presença nos autos de comprovantes de pagamento de multa pelo responsável, no valor de R$ 1 mil, que havia sido estabelecido no acórdão anterior, remanescendo apenas a relativa ao atraso do relatório de Gestão Fiscal.''

Justiça anula ato de demissão em Alto do Rodrigues

O juiz da Comarca de Pendências, Marco Antônio Mendes Ribeiro, anulou o ato do prefeito de Alto do Rodrigues que tornou sem efeito todas as nomeações referentes ao concurso púbico prestado em 2008, prejudicando 29 servidores. 
O magistrado entendeu que o prefeito agiu promovendo o cerceamento de defesa dos servidores, tendo em vista que não foi instaurado o devido processo legal administrativo, nem tampouco foram explicitados os reais motivos que levaram a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues a determinar a demissão dos servidores por ela contratados.
Os 29 autores da ação alegaram que apesar de terem sido aprovados em concurso público realizado pelo município tendo sido nomeados e receberem os seus vencimentos, foram surpreendidos por ato do executivo tornando sem efeitos todas as nomeações referentes ao concurso púbico por eles prestado em 2008.
O Ministério Público opinou, em parecer, favoravelmente pela concessão do Mandado de Segurança em favor dos servidores demitidos.
Ao julgar o caso, o juiz analisou a legalidade do ato praticado pelo representante do Poder Executivo do Município de Alto do Rodrigues/RN que demitiu, indiretamente, os servidores dos cargos para os quais foram regularmente nomeado de acordo com aprovação em processo licitatório de concurso público realizado pela Prefeitura, a qual, quando da efetivação do ato de demissão, não apresentou qualquer motivo plausível para a realização do ato.
De acordo com o magistrado, a demissão de servidor público, mesmo que em estágio probatório, apenas pode ser realizada mediante procedimento administrativo que o julgue incapacitado para o exercício do cargo, quando o ato tiver como fundamento a incapacidade do servidor para as atribuições do cargo. A simples alegação de discricionariedade, sem que sejam ao menos explicitados os motivos que deram causa ao ato de demissão, é ato passível de anulação.
A juiz observou que o Decreto nº 2.092/2009, dá causa à anulação de todas as nomeações referentes ao concurso público efetivado no ano de 2008 sem, contudo, apresentar motivação plausível para tanto. O dito expediente atém-se apenas a explicitar que as nomeações se deram em desacordo com o parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar 101/2000.
"No presente caso, verifico inexistir motivação que pudesse alicerçar o ato praticado pelo Chefe do Executivo. Ademais, mesmo que o ato de nomeação dos impetrantes para os cargos nos quais foram empossados, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, fosse nulo de pleno direito, assistir-lhe-ia o direito de ser previamente ouvido e regular procedimento administrativo no qual lhe seja assegurada a ampla defesa (CF – art. 5º, LV)", decidiu. (Processo nº 0000163-77.2009.8.20.0148).

Vereador permanece internado na UTI do Hospital Wilson Rosado

Jailson Fernandes fará novos exames nesta quarta feira

O Vereador de segundo mandato na cidade de Porto do Mangue Jailson Fernandes(DEM) sofreu um infarto e está internado na UTI do Hospital Wilson Rosado em Mossoró.

Festa da Lagosta em Porto do Mangue com Sirano e Sirino como atração

A Prefeitura de Porto do Mangue e o Ministerio do Turismo realizam no dia 28 de Maio(Sábado) a tradiconal festa da lagosta. Sirano e Sirano e a Banda Introza animarão a festa na praça central da cidade. O evento que acontece anualmente atrai milhares de pessoas que visitam o municipio no intuito de se divertir e conhecer as belezas naturais de Porto do Mangue. Aproveitando a presença de turistas na cidade a prefeitura fará uma amostra do artesanato feito pelos atesãos locais, o trabalho será mostrado na noite do evento gerando assim renda para os profissionais do municipio.

O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICIPIO

Poder Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender os seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

O PRIMEIRO CASAMENTO GAY FOI EM CURITIBA PARANA

“Agora sou reconhecido como cidadão”, diz Toni Reis, que comanda a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Mirella D'Elia

Toni Reis e o inglês David Harrad oficializam a união estável em Curitiba (Luiz Costa/La Imagem/Fotoarena)

Depois de 21 anos vivendo com o inglês David Harrad, Toni Reis pôde oficializar sua união com o companheiro, nesta segunda-feira, em Curitiba (PR). Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, eles resolveram não perder mais tempo. O registro foi feito no início da tarde. “Estamos superfelizes. Estou há 21 anos junto com meu companheiro, mas não tínhamos esse direito. Agora sou reconhecido como cidadão”, disse Reis ao site de VEJA.

Apesar de a decisão do Supremo ter validade imediata - pode ser aplicada, na prática, desde a noite da última quinta-feira -, os dois dizem que foi preciso passar por quatro cartórios da capital paranaense para conseguir oficializar a união estável.

Antes do julgamento, duas pessoas do mesmo sexo que viviam juntas assinavam uma espécie de contrato em que figuravam como sócios. “A validade era relativa. Alguns tribunais acatavam, outros não. Agora, com a decisão do Supremo, todos terão que acatar”, lembrou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Bacellar.

Alcance - Na última quinta, o STF não delimitou o alcance da decisão. Cobrou essa postura do Congresso Nacional - que aprove lei específica regulamentando todos os direitos dos casais homossexuais. "A nossa decisão vale por si, sem precisar de legislação ou de adendos. Mas isso não é um fechar de portas para o Poder Legislativo, que é livre para dispor sobre tudo isso", disse o relator, Carlos Ayres Britto, logo após o julgamento.

Na prática, embora não tenha especificado, ponto a ponto, os direitos dos homossexuais, eles serão, a partir de agora, os mesmos que os casais heterossexuais têm após firmarem união estável. Poderão pleitear, por exemplo, pensão, herança e partilha de bens em caso de separação. Em tese, se um cartório se recusar a reconhecer o contrato de união estável, o caminho será entrar na Justiça - cabe, por exemplo, uma reclamação ao próprio STF.

Dúvidas - Ainda há muitas dúvidas sobre a aplicação da decisão do Supremo. Fato é que ela foi mais abrangente do que deveria ser – citando o “silêncio constitucional”, os ministros estabeleceram que um casal homossexual também constitui família. O que o tribunal fez foi, portanto, mais do que interpretar a lei: reescreveu-a, uma vez que a Constituição Federal e o Código Civil são explícitos ao definir a "entidade famíliar" como algo que nasce da união entre homem e mulher.
Para muitos juristas - e também para alguns ministros do STF -, as consequências vão além de compartilhar um plano de saúde ou fazer declaração conjunta do Imposto de Renda, além dos exemplos citados acima. Como os ministros não criaram nenhum limite para a aplicação da sentença, abriu-se a porta para que casais do mesmo sexo possam adotar filhos ou pleitear que seu relacionamento seja convertido em casamento, como podem fazer hoje em dia os casais em "união estável".
Essas são decorrências lógicas do julgamento, e será muito difícil ao STF decidir de maneira contrária caso uma ação sobre esses temas chegue a ele. "Esse tipo de decisão gera muitas consequências. Não temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão. Vamos deixar isso para o caso a caso, nas instâncias comuns", disse o relator  Ayres Britto, na noite de quinta

Na ausência de Rosalba, Wilma recebe ministro dos portos no porto de Natal

Surpresa agora há pouco no Porto de Natal...
O ministro dos Portos desceu do helicóptero e foi recebeido pelo presidente da Codern, Emerson Fernandes e pelos secretários Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Betinho Rosado (Agricultura), que foi representar a governadora Rosalba Ciarlini...que apesar de agendar a ida ao Porto, cancelou e pediu para ser representada...
Depois da comitiva visitar a área de ampliação do porto, e de ter se molhado com a chuva que caía...todos foram para uma sala da Codern quando se depararam com...a ex-governadora Wilma de Faria.
Betinho Rosado, representando Rosalba, foi o que mais se assustou...
E quando se dirigiam à sala, uma assessora do ministro pediu que ele se apressasse, pois "a governadora" já estava ali...se referindo a Wilma.
Wilma foi ao porto com a filha-deputada Márcia Maia.
Só uma coisa explica a presença da ex-governadora na Codern: ela é presidente estadual do PSB, partido que indicou a atual diretoria da Companhia Docas.
*
Só agora, neste momento, o ministro Leônidas está reunido com a governadora Rosalba Ciarlini.
Mas...na Governadoria. Onde também estão Benito Gama e Betinho Rosado.
E ficou a dúvida no ar: a Rosa Gove não foi ao porto porque sabia que Wilma iria?
Não combina com Rosalba deixar de receber um ministro do governo Dilma...

Dia das mães

Hoje quero usar esse espaço do blog para Parabenizar todas as mães
e em especial as mães de Serra do Mel

Cidade de Carnaúbais está ficando ilhada com a sangria da Barragem do Assu

                                  Aguas da Barragem do Assu cobre ponte em Carnaúbais

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria visita nesta quinta-feira (5) os municípios atingidos pelas chuvas na região do Vale. A Cidade de Carnaúbais começa a sofrer as conseqüências das águas advindas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A passagem que interliga ao Alto do Rodrigues, pelo São José e por Entroncamento estão interditadas. A passagem Carnaubais à Pendências também está interditada. Hoje para você ir a qualquer cidade terá que passar pela ponte Felipe Guerra, no Assu.

Rio Grande do Norte receberá 15 milhões do Ministério dos Transportes

                                 Henrique comandou a reunião

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, garantiu a liberação de R$ 15,2 milhões para o Rio Grande do Norte. Esses recursos são para o Complexo da Abolição, em Mossoró, e para a BR 226, que vai até a divisa do Estado da Paraíba. O anúncio do repasse desse dinheiro para a continuidade das duas obras foi feito em uma audiência solicitada pela governadora Rosalba Ciarlini, na quarta-feira,04, e que contou com a presença da bancada federal. Outra boa notícia dada por Nascimento, é que já estão empenhados, R$ 33 milhões para a construção do trecho da BR 110, que sai de Mossoró até Campo Grande.