TCE multa gestores por atraso em documentação

A Primeira Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária, votou pela aplicação de multa em três processos de apuração de responsabilidade de prefeituras e Câmaras Municipais. Os processos geraram multas em função do atraso no envio de documentos contábeis para análise pelos técnicos da corte de contas.
Entre os multados estão: Prefeitura de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes e Kerginaldo Rodrigues Pinheiro, no valor global de R$ 64.340,00. Sendo R$ 29.340,00 pertinentes a Kerginaldo Rodrigues Pinheiro, relativo aos atrasos na entrega da prestação de contas bimestrais de 2004.
Já o ex-prefeito Reginaldo Félix de Pontes recebeu multa de R$ 35.000,00 referente às contas bimestrais de 2005, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Anual. O valor da multa deve ser recolhido à conta do FRAP, conforme Resolução 007/2005-TCE.
Na mesma sessão, também foram multadas Vanda Maria Bezerra de Campos Batista e Evarista Neta Martins Silvério Garcia, Câmara Municipal de Viçosa.
O voto pelo valor de R$ 5.700,00, contas bimestrais e relatórios fiscais de 2004 para Evarista Neta Martins Garcia. Sobrando para Vanda Maria Bezerra de C. Batista, contas de 2005, multa de R$ 6.000,00. Os processos foram relatados pelo conselheiro Alcimar Torquato.
O conselheiro Getúlio Nóbrega relatou processo da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, uma apuração de responsabilidade, em 2002, sob a responsabilidade de Francisco Canindé Freire.
O voto foi por multa de R$ 1.000,00 pelo atraso no envio de documentos de execução de despesas, além de multa equivalente a 30% dos vencimentos anuais do responsável, pelo atraso na remessa do relatório de Gestão Fiscal, correspondente ao segundo semestre de 2002. O conselheiro salienta que "considerando a presença nos autos de comprovantes de pagamento de multa pelo responsável, no valor de R$ 1 mil, que havia sido estabelecido no acórdão anterior, remanescendo apenas a relativa ao atraso do relatório de Gestão Fiscal.''

Justiça anula ato de demissão em Alto do Rodrigues

O juiz da Comarca de Pendências, Marco Antônio Mendes Ribeiro, anulou o ato do prefeito de Alto do Rodrigues que tornou sem efeito todas as nomeações referentes ao concurso púbico prestado em 2008, prejudicando 29 servidores. 
O magistrado entendeu que o prefeito agiu promovendo o cerceamento de defesa dos servidores, tendo em vista que não foi instaurado o devido processo legal administrativo, nem tampouco foram explicitados os reais motivos que levaram a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues a determinar a demissão dos servidores por ela contratados.
Os 29 autores da ação alegaram que apesar de terem sido aprovados em concurso público realizado pelo município tendo sido nomeados e receberem os seus vencimentos, foram surpreendidos por ato do executivo tornando sem efeitos todas as nomeações referentes ao concurso púbico por eles prestado em 2008.
O Ministério Público opinou, em parecer, favoravelmente pela concessão do Mandado de Segurança em favor dos servidores demitidos.
Ao julgar o caso, o juiz analisou a legalidade do ato praticado pelo representante do Poder Executivo do Município de Alto do Rodrigues/RN que demitiu, indiretamente, os servidores dos cargos para os quais foram regularmente nomeado de acordo com aprovação em processo licitatório de concurso público realizado pela Prefeitura, a qual, quando da efetivação do ato de demissão, não apresentou qualquer motivo plausível para a realização do ato.
De acordo com o magistrado, a demissão de servidor público, mesmo que em estágio probatório, apenas pode ser realizada mediante procedimento administrativo que o julgue incapacitado para o exercício do cargo, quando o ato tiver como fundamento a incapacidade do servidor para as atribuições do cargo. A simples alegação de discricionariedade, sem que sejam ao menos explicitados os motivos que deram causa ao ato de demissão, é ato passível de anulação.
A juiz observou que o Decreto nº 2.092/2009, dá causa à anulação de todas as nomeações referentes ao concurso público efetivado no ano de 2008 sem, contudo, apresentar motivação plausível para tanto. O dito expediente atém-se apenas a explicitar que as nomeações se deram em desacordo com o parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar 101/2000.
"No presente caso, verifico inexistir motivação que pudesse alicerçar o ato praticado pelo Chefe do Executivo. Ademais, mesmo que o ato de nomeação dos impetrantes para os cargos nos quais foram empossados, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, fosse nulo de pleno direito, assistir-lhe-ia o direito de ser previamente ouvido e regular procedimento administrativo no qual lhe seja assegurada a ampla defesa (CF – art. 5º, LV)", decidiu. (Processo nº 0000163-77.2009.8.20.0148).

Vereador permanece internado na UTI do Hospital Wilson Rosado

Jailson Fernandes fará novos exames nesta quarta feira

O Vereador de segundo mandato na cidade de Porto do Mangue Jailson Fernandes(DEM) sofreu um infarto e está internado na UTI do Hospital Wilson Rosado em Mossoró.

Festa da Lagosta em Porto do Mangue com Sirano e Sirino como atração

A Prefeitura de Porto do Mangue e o Ministerio do Turismo realizam no dia 28 de Maio(Sábado) a tradiconal festa da lagosta. Sirano e Sirano e a Banda Introza animarão a festa na praça central da cidade. O evento que acontece anualmente atrai milhares de pessoas que visitam o municipio no intuito de se divertir e conhecer as belezas naturais de Porto do Mangue. Aproveitando a presença de turistas na cidade a prefeitura fará uma amostra do artesanato feito pelos atesãos locais, o trabalho será mostrado na noite do evento gerando assim renda para os profissionais do municipio.

O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICIPIO

Poder Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender os seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

O PRIMEIRO CASAMENTO GAY FOI EM CURITIBA PARANA

“Agora sou reconhecido como cidadão”, diz Toni Reis, que comanda a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Mirella D'Elia

Toni Reis e o inglês David Harrad oficializam a união estável em Curitiba (Luiz Costa/La Imagem/Fotoarena)

Depois de 21 anos vivendo com o inglês David Harrad, Toni Reis pôde oficializar sua união com o companheiro, nesta segunda-feira, em Curitiba (PR). Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, eles resolveram não perder mais tempo. O registro foi feito no início da tarde. “Estamos superfelizes. Estou há 21 anos junto com meu companheiro, mas não tínhamos esse direito. Agora sou reconhecido como cidadão”, disse Reis ao site de VEJA.

Apesar de a decisão do Supremo ter validade imediata - pode ser aplicada, na prática, desde a noite da última quinta-feira -, os dois dizem que foi preciso passar por quatro cartórios da capital paranaense para conseguir oficializar a união estável.

Antes do julgamento, duas pessoas do mesmo sexo que viviam juntas assinavam uma espécie de contrato em que figuravam como sócios. “A validade era relativa. Alguns tribunais acatavam, outros não. Agora, com a decisão do Supremo, todos terão que acatar”, lembrou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Bacellar.

Alcance - Na última quinta, o STF não delimitou o alcance da decisão. Cobrou essa postura do Congresso Nacional - que aprove lei específica regulamentando todos os direitos dos casais homossexuais. "A nossa decisão vale por si, sem precisar de legislação ou de adendos. Mas isso não é um fechar de portas para o Poder Legislativo, que é livre para dispor sobre tudo isso", disse o relator, Carlos Ayres Britto, logo após o julgamento.

Na prática, embora não tenha especificado, ponto a ponto, os direitos dos homossexuais, eles serão, a partir de agora, os mesmos que os casais heterossexuais têm após firmarem união estável. Poderão pleitear, por exemplo, pensão, herança e partilha de bens em caso de separação. Em tese, se um cartório se recusar a reconhecer o contrato de união estável, o caminho será entrar na Justiça - cabe, por exemplo, uma reclamação ao próprio STF.

Dúvidas - Ainda há muitas dúvidas sobre a aplicação da decisão do Supremo. Fato é que ela foi mais abrangente do que deveria ser – citando o “silêncio constitucional”, os ministros estabeleceram que um casal homossexual também constitui família. O que o tribunal fez foi, portanto, mais do que interpretar a lei: reescreveu-a, uma vez que a Constituição Federal e o Código Civil são explícitos ao definir a "entidade famíliar" como algo que nasce da união entre homem e mulher.
Para muitos juristas - e também para alguns ministros do STF -, as consequências vão além de compartilhar um plano de saúde ou fazer declaração conjunta do Imposto de Renda, além dos exemplos citados acima. Como os ministros não criaram nenhum limite para a aplicação da sentença, abriu-se a porta para que casais do mesmo sexo possam adotar filhos ou pleitear que seu relacionamento seja convertido em casamento, como podem fazer hoje em dia os casais em "união estável".
Essas são decorrências lógicas do julgamento, e será muito difícil ao STF decidir de maneira contrária caso uma ação sobre esses temas chegue a ele. "Esse tipo de decisão gera muitas consequências. Não temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão. Vamos deixar isso para o caso a caso, nas instâncias comuns", disse o relator  Ayres Britto, na noite de quinta

Na ausência de Rosalba, Wilma recebe ministro dos portos no porto de Natal

Surpresa agora há pouco no Porto de Natal...
O ministro dos Portos desceu do helicóptero e foi recebeido pelo presidente da Codern, Emerson Fernandes e pelos secretários Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Betinho Rosado (Agricultura), que foi representar a governadora Rosalba Ciarlini...que apesar de agendar a ida ao Porto, cancelou e pediu para ser representada...
Depois da comitiva visitar a área de ampliação do porto, e de ter se molhado com a chuva que caía...todos foram para uma sala da Codern quando se depararam com...a ex-governadora Wilma de Faria.
Betinho Rosado, representando Rosalba, foi o que mais se assustou...
E quando se dirigiam à sala, uma assessora do ministro pediu que ele se apressasse, pois "a governadora" já estava ali...se referindo a Wilma.
Wilma foi ao porto com a filha-deputada Márcia Maia.
Só uma coisa explica a presença da ex-governadora na Codern: ela é presidente estadual do PSB, partido que indicou a atual diretoria da Companhia Docas.
*
Só agora, neste momento, o ministro Leônidas está reunido com a governadora Rosalba Ciarlini.
Mas...na Governadoria. Onde também estão Benito Gama e Betinho Rosado.
E ficou a dúvida no ar: a Rosa Gove não foi ao porto porque sabia que Wilma iria?
Não combina com Rosalba deixar de receber um ministro do governo Dilma...

Dia das mães

Hoje quero usar esse espaço do blog para Parabenizar todas as mães
e em especial as mães de Serra do Mel

Cidade de Carnaúbais está ficando ilhada com a sangria da Barragem do Assu

                                  Aguas da Barragem do Assu cobre ponte em Carnaúbais

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria visita nesta quinta-feira (5) os municípios atingidos pelas chuvas na região do Vale. A Cidade de Carnaúbais começa a sofrer as conseqüências das águas advindas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A passagem que interliga ao Alto do Rodrigues, pelo São José e por Entroncamento estão interditadas. A passagem Carnaubais à Pendências também está interditada. Hoje para você ir a qualquer cidade terá que passar pela ponte Felipe Guerra, no Assu.

Rio Grande do Norte receberá 15 milhões do Ministério dos Transportes

                                 Henrique comandou a reunião

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, garantiu a liberação de R$ 15,2 milhões para o Rio Grande do Norte. Esses recursos são para o Complexo da Abolição, em Mossoró, e para a BR 226, que vai até a divisa do Estado da Paraíba. O anúncio do repasse desse dinheiro para a continuidade das duas obras foi feito em uma audiência solicitada pela governadora Rosalba Ciarlini, na quarta-feira,04, e que contou com a presença da bancada federal. Outra boa notícia dada por Nascimento, é que já estão empenhados, R$ 33 milhões para a construção do trecho da BR 110, que sai de Mossoró até Campo Grande.

A VOLTA DO JORNAL O SERRANO

         No próximo dia 16 de maio, logo após as festividades da emancipação politica de Serra do Mel, o Jornal o Serrano terá seu retorno com informações da cidade e região. Nesta primeira edição os leitores receberão gratuitamente o exemplar que estarão disponíveis em vários estabelecimentos. O Jornal funcionará na sede da nova loja da cidade, "EMPÓRIO DO SABER", ao lado do correio. O periódico continuará saindo mensalmente e terá uma nova roupagem, com novidades em matérias e colunistas. Nesta edição serão distribuídos 1.000 exemplares em todas as vilas, como forma de divulgar o seu retorno. De acordo com Edinaldo, editor, os espaços para anúncios nesta edição serão limitados e, os anúncios e sugestões de matérias podem ser enviados para o email:serranodomel@Yahoo.com.br. ou no fone:3334-0289. Uma ultima informação, os interessados em ter uma coluna no jornal, também podem se comunicar através dos contatos apresentados.      

chuva de meteoros anual na madrugada

vem aí provavelmente a melhor e mais brilhante chuva de meteoros do ano.

A boa notícia é que, entre hoje e a madrugada de amanhã, praticamente o mundo todo pode acompanhar a chamada Perseides.
Apesar de o melhor ponto de observação ser no hemisfério Norte, quem mora no Brasil também terá uma boa visão do espetáculo entre 0h30 e 3h. Quem olhar para o céu poderá ver aproximadamente 50 meteoros por hora, viajando a 61 km por segundo.
"Se tiver sorte, pode ver até 100 meteoros por hora”, disse o chefe do Escritório de Meteoros da Nasa, Dr. Bill Cooke. Em uma sessão de chat hoje, ele deu algumas dicas para quem quiser observar a chuva.
"O melhor lugar para ver é afastado das luzes da cidade. Não use um telescópio; use somente seus olhos porque você precisa enxergar o máximo possível do céu e os equipamentos afunilam seu campo de visão".
A chuva Perseids é observada há pelos menos dois mil anos. Ela está associada ao cometa Swift-Tuttle, que completa sua órbita no Sol a cada 133 anos. Todo ano, em agosto, a Terra passa através de uma nuvem de detritos do cometa, e são esses pedacinhos de gelo e poeira, que possuem mais de mil anos, que queimam ao entrar na atmosfera do nosso planeta.
"A Perseids dura cerca de duas semanas; outras chuvas podem durar mais ou menos", explica Cooke. Quem quiser registrar o espetáculo pode tentar com uma câmera, desde que exponha por um bom período. “Se seu campo de visão for grande o bastante, você pode capturar um meteoro nessa exposição. Tente entre 5 e 10 minutos, apontando diretamente para cima", aconselha Cooke.
Quem não mora no Brasil e quiser conferir os locais possíveis de visibilidade, basta acessar o blog do astrônomo e utilizar a fórmula de latitudes que ele disponibilizou – ou, ainda melhor, dar uma olhadinha no mapa de zonas.

Câmara Municipal de Serra do Mel fará homenagem a diversas pessoas no dia 13 de maio

 

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A Câmara Municipal de Serra do Mel homenageará, no dia 13 de maio (Dia de Emancipação Política do Município), vários cidadãos com prestação de serviços relevantes ao município de Serra do Mel.

Veja, abaixo, a relação dos homenageados:

Títulos de Cidadão:
Ver. Fábio Bezerra - Francisco Edvan Queiroz
Ver. Prof. Erivaneide - Zenildo Batista de Souza
Ver. Castro Jr. - João Marcelino de Souza Filho
Ver. Lívia Azevdo - Luiz Gonzaga do Nascimento
Ver. Nenêgo - Robinson Mesquita de Faria
Ver. Zé da Pipa - José Maria de Moura
Ver. Diana - Francisco Agatângelo Freire
Ver. Euzébio Maia - José Welinghton Barreto
Ver. Vandré Veras - Wilton de Oliveira Silva

Títulos de Honra ao Mérito:
Ver. Fábio Bezerra - Iranilson Lopes de Souza
Ver. Prof. Erivaneide - Roberto de Araújo Silva
Ver. Castro Jr. - José Simião Lopes
Ver. Lívia Azevdo - Maria Auxiliadora Silva de Andrade
Ver. Nenêgo - Sandra Maria da Escóssia Rosado
Ver. Zé da Pipa -  Francisco Gilson Moura
Ver. Diana - Ivo Pereira Alves
Ver. Euzébio Maia - Francisco Inocêncio da Silva
Ver. Vandré Veras - Josivan Bibiano de Azevdo

PREFEITO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA

                       O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano está na capital brasileira desde o dia 03 do corrente mês, dentre outros compromissos, participou de uma audiência juntamente com a Governadora Rosalba Ciarline e a Deputada Federal sandra Rosado no Ministério da Saúde, onde na oportunidade solicitou do Ministro mais uma equipe de PSF, uma ambulância semi UTI, quatro gabinetes odontológicos e mais cinco agentes de endemias, o prefeito justifica ao ministro o número de habitantes que aumentou considerávelmente  de acordo com o IBGE, bem como a situação financeiro, completando a governadora disse "Ministro faça o que puder por Serra do Mel, esse prefeito é jovem mais é trabalhador, e o município precisa de mais atenção, pode confiar". E a Deputada Federal Sandra Rosado explicou a complexidade de se trabalhar no município, por ele ter uma estrutura atípica, e os recursos insuficientes.