Coeficientes do FPM sofreram alteração em mais de 100 municípios para 2012

NOVOS VALORES 

Os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dia 23 de novembro. A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 Municípios para o próximo ano. 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos municípios do interior, 5.429 – ou 98,2% – permanecerão com o mesmo coeficiente em 2012. Dos que vão ter alteração, 72 terão aumento e 32 terão queda, em relação a 2011. Isso representa 1,3% e 0,5% respectivamente.

Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais, cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice.

O cálculo dos coeficientes do FPM leva em conta três critérios:

· o chamado de FPM-Interior: utiliza somente a população,

· o FPM-Capitais: utiliza além da população o inverso da renda per capita do estado; e

· o FPM-Reserva: utiliza somente a população mas é distribuído somente aos Municípios acima de 142.633 habitantes.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Municípios. Ele é composto do total da arrecadação de imposto de renda (IR) e imposto sobre produtos industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. 

Fonte: CNM

TIAGO; SIM É POSSIVEL COM APENAS 86 VOTOS

Se a Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE) conseguir que a Justiça casse os mandatos dos vereadores Claudionor dos Santos (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PTB), por transferência irregular do PDT, a Câmara de Mossoró pode ter mudança surpreendente.

É que a transferência em massa de suplentes do PDT, que foram candidatos nas eleições de 2008, praticamente esvaziou o partido. Quem ficou, mesmo com votação até ínfima, pode se beneficiar dessa debandada e eventual cassações.

É o caso do 12º suplente do PDT, Antônio Tiago, o “Tiago Engraxate”. Ele obteve apenas 86 votos. Para se ter uma ideia do que isso representa, Cláudia Regina (DEM), eleita como campeã de votos, amealhou 4.205 votos.

Outro convocado, em caso de materialização dessa hipótese, seria o 4º suplente, ex-vereador Tomaz Neto, que empalmou 2.073 votos.

Do PDT saíram os vereadores Claudinor dos Santos, Ricardo de Dodoca e Jório Nogueira. Esse último está tranquilo quanto à manutenção do mandato, pois migrou para uma nova sigla, o PSD, o que é completamente amparado pela legislação que trata da “fidelidade partidária”.

Além deles têm os suplentes Vingt-un Neto (que foi pro PSD), Aluízio Feitosa (agora no PMDB), Tassio Mardoni (no PSDB), Carlinhos Silveira (PTB) e Paulo Fernandes (PTB), entre outros, que emagreceram o PDT.

A procuradoria, em nível de Mossoró, ainda questiona os mandatos de Flávio Tácito e Maria das Malhas que saíram do PSL para o DEM.

Num espaço de tempo de 120 dias, essas pessoas podem ter seu destino político fechado pela Justiça Eleitoral.

Ex-jogador Sócrates morre aos 57 anos

PERCA

Internado desde a noite da última quinta-feira, em razão de uma infecção intestinal causada por bactéria, o ex-jogador Sócrates, de 57 anos, morreu às 4h30 de de domingo. Ele havia apresentado uma leve melhora, mas o quadro clínico do ex-atleta, que estava na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, encontrava-se estável, mas, segundo os médicos, ainda era considerado grave. 

Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira faleceu em consequência a um choque séptico. Ele estava sedado e respirava por aparelhos. Os rins de Sócrates passaram por um processo de diálise para ajudar a filtrar as impurezas do sangue - apesar disso, os rins não estariam prejudicados. 

Esta terceira internação do ex-jogador nos últimos quatro meses teria sido causada por um estrogonofe. Sócrates, sua mulher e um amigo teriam passado mal após o almoço na quinta-feira, no restaurante de um hotel em São Paulo.

Ele foi internado pela primeira vez em 19 de agosto, com uma hemorragia digestiva causada pelo consumo prolongado de álcool. Foram nove dias hospitalizado. Em 5 de setembro, o ex-jogador voltou a ser internado - desta vez, por mais 17 dias. Com o fígado comprometido por uma cirrose hepática, o ex-atleta - uma das estrelas da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1982 - precisava de um transplante para voltar a ter vida normal. Sócrates deixa seis filhos.